Parcerias e Inovação

PROGRAMA ESTADUAL DE CONCESSÕES E PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

PROJETOS

São Paulo Segue em Frente

São Paulo Segue em Frente - Mobilidade

O Governador Geraldo Alckmin lançou o novo pacote de concessões em rodovias, aeroportos, serviço de ônibus intermunicipais e metrô. Durante a solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin assinou os decretos que autorizam as concessões.

Com investimentos de R$ 13,4 bilhões, as novas concessões vão estimular a economia com a geração de aproximadamente 280 mil empregos. O capital privado será investido para melhorar as condições de mobilidade do estado por meio das estradas, aeroportos, ônibus e linhas do metrô.

A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais, já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.

São Paulo Segue em Frente - Mobilidade  

São Paulo Segue em Frente - Mobilidade - Decretos

Distribuição de Gás – Comgás

Objeto: operação e modernização da distribuição de gás GLP e ampliação de 400 km de rede para 177 cidades

Programa de concessões rodoviárias - 1ª Etapa

Objeto: operação, expansão e manutenção de 3.600 Km de rodovias (Concessionárias: AutoBAn, Autovias, Centrovias, Colinas, Ecovias, Intervias, Renovias, SPVias, Tebe, Triângulo do Sol, Vianorte e ViaOeste)

Distribuição de Gás – Comgás

Objeto: operação e modernização da distribuição de gás GLP e ampliação de 400 km de rede para 177 cidades

Distribuição de Gás - Gás Brasiliano

Objeto: operação e modernização da distribuição de gás GLP e ampliação de 220 Km de rede para 375 cidades

Distribuição de Gás - Gás Natural SP Sul

Objeto: operação e modernização da distribuição de gás GLP e ampliação de 200 Km de rede para 93 cidades

Centro de Exposições Imigrantes

Objeto: ampliação e modernização de centro de exposições, de shows e de eventos esportivos, construção de hotel e centro de convenções -área de 332.000 m²

Licitação  Contrato

Rodoanel Trecho Oeste

Objeto: operação e modernização de 32Km de auto estrada

Programa de concessões rodoviárias - 2ª Etapa

Objeto: operação, expansão e manutenção de 1.715 Km de rodovias (Concessionárias: CART, Ecopistas, RodoAnel, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, SPMar e ViaRondon)

Rodoanel Trecho Sul e Leste

Objeto: construção e operação de 40,6 km da auto estrada (trecho leste)  e Operação de 61,4 de auto estrada (trecho sul )

Desde a instituição do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) em 2004, o Governo do Estado de São de Paulo já contratou 11 projetos sob esse modelo.

Projetos Contratados de Parcerias Públicos-Privadas

Linha 4 do Metrô

Concessão patrocinada para a prestação dos serviços de transportes de passageiros da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo, em três fases progressivas, sendo 12,8 km de extensão, com 29 trens.

Licitação  Contrato

Sistema Produtor Alto Tietê

Concessão administrativa para a prestação de serviços à atividade de tratamento de água no Sistema Produtor do Alto Tietê: (i) serviços de manutenção de barragens, de túneis e canais de interligação; (ii) tratamento e disposição final do lodo gerado na produção de água tratada; e (iii) ampliação da capacidade de produção da ETA Taiaçupeba de 10 m³/s de água tratada para 15 m³/s de água tratada assim como a construção das adutoras e de outras utilidades.

Licitação  Contrato

Linha 8 da CPTM

Concessão administrativa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, revisão geral e a modernização da frota da Linha 8 da CPTM, compreendendo um total de 36 trens com 8 carros.

Licitação  Contrato

Sistema Produtor São Lourenço

Concessão administrativa para a prestação de serviços de operação do sistema de desidratação, secagem e disposição final do lodo e manutenção do empreendimento “Sistema Produtor São Lourenço”: (i) tratamento de água, captação, adução e reserva de água bruta; e (ii) reserva e adução de água tratada e produção de 4,7 m³/s de água tratada.

Licitação  Contrato

FURP - IFAB

Concessão administrativa para o planejamento, modernização e complementação de equipamentos, operação e manutenção da planta de medicamentos da FURP situada em Américo Brasiliense para produção de medicamentos genéricos definidos pela FURP, bem como a obtenção dos registros necessários em nome da FURP.

Licitação  Contrato

Linha 6 do Metrô

Concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros, contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão, sendo: (i) 15,3 km de extensão (Brasilândia – São Joaquim); (ii) 15 estações enterradas; (iii) 1 Pátio de oficinas e manobras; e (iv) frota operacional de 22 Trens de 6 carros.

Licitação  Contrato

Linha 18 do Metrô

Concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros, com tecnologia de Monotrilho, contemplando a implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção, sendo: (i) 14,9 km de extensão (São Paulo – São Bernardo do Campo); e (ii) 13 estações.

Licitação  Contrato

Complexos Hospitalares

Concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, manutenção e gestão dos serviços não assistenciais em Complexos Hospitalares: Lote 01: Hospital Estadual de Sorocaba.

Lote 02: Hospital Estadual de São José dos Campos e Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher – HCRSM.

Licitação  Contrato

Rodovia dos Tamoios

Concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de operação e manutenção de trecho da rodovia SP 099 e dos contornos rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião. Assim como a execução de obras civis para a construção da nova pista no trecho Serra da Estrada dos Tamoios.

Licitação  Contrato

Habitação

Concessão administrativa para a construção de 3.683 mil unidades habitacionais na área central de São Paulo, sendo 2.260 HIS e 1.423 HMP, com a implantação de equipamentos e melhorias urbanas. Assim como a prestação dos serviços nos condomínios de HIS: (i) apoio à Gestão Condominial; (ii) Gestão da Carteira de Mutuários; (iii) desenvolvimento do Trabalho Técnico Social de Pré-ocupação; (iv) desenvolvimento do Trabalho Técnico Social de Pós-ocupação; e (v) Manutenção Predial.

Licitação  Contrato

SIM da RMBS

Concessão patrocinada para a prestação dos serviços públicos de transporte urbano coletivo intermunicipal, por meio de ônibus e VLT na RMBS, compreendendo os municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente e Santos.

Licitação  Contrato